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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 19:19
Aprovada obrigatoriedade do teste de audição em bebês
Proposta será agora votada no Plenário
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2013 - 13:40
Laboratório indeniza cliente por erro em diagnóstico
Paciente, que estava com câncer, demorou a iniciar tratamento porque o resultado do exame não acusou a doença
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2007 - 18:39
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2007 - 11:57
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 12:31
Lei de Andradina sobre saúde infantil é julgada inconstitucional
Lei em questão teria invadido matéria reservada ao poder executivo, violando o princípio da separação dos poderes, além de onerar a administração pública
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 13:00
1ª Turma: condenação no caso dos emasculados no PA deve ser cumprida
STF decidiu que a decisão que condenou um médico acusado de emascular dois meninos prejudicou entendimento da Turma que impediu a sua prisão antes da condenação definitiva
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 16:00
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Legislação » Leis Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 03:00
Lei nº 12.136, de 18 de Dezembro de 2009
Institui o Dia Nacional de Conscientização e Divulgação da Fibrose Cística.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2009 - 17:40
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 16:12
União terá que indenizar paciente por negligência médica que resultou em morte de criança portadora de anemia falciforme
Uma decisão unânime da 6ª Turma Especializada do TRF-2ª Região assegurou aos pais do menor C.F.B.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2022 - 12:33
Congresso promulga nesta terça emenda que aumenta idade máxima para nomeação de magistrados
Nomeação para tribunais superiores e federais poderá ser feita até os 70 anos e não até 65, como é hoje.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 16:20
Rapaz que manteve relação sexual com menor de idade é absolvido
A magistrada entendeu que a vítima consentiu com ato e por isso não houve ameaça ou lesão à liberdade sexual
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2009 - 17:20
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 11:28
Segurança vertical: A importância vital do Livro de Registro de Elevadores
As notícias envolvendo acidentes com elevadores estão cada vez mais frequentes. Se a causa estiver relacionada com a falta de manutenção do equipamento, o síndico corre o risco de ser responsabilizado. Um livro pouco conhecido pelos síndicos pode ser uma ferramenta preciosa para acompanhar o serviços realizados e a qualidade da empresa contratada.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2008 - 01:00
Unimed é obrigada a realizar cirurgia negada após perícia virtual
Trata-se de ação de OBRIGAÇÃO DE FAZER proposta por EDNAIRA LESSA LUCAS em desfavor de UNIMED CONFEDERAÇÃO CENTRO OESTE TOCANTINS.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2014 - 16:30
STF deve adiar eleição para novo presidente que deverá ser escolhido a partir de 13 de agosto
Regimento interno do STF estabelece prazo de duas sessões ordinárias de vacância entre a saída do presidente e a escolha do novo líder
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2014 - 11:15
Diário Oficial publica aposentadoria de Joaquim Barbosa
Formalizada a saída do então presidente do Supremo Tribunal Federal, Corte escolhe nesta sexta o ministro que ocupará o cargo
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2006 - 20:31
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2022 - 09:37
Empresa de medicina terá de criar espaço adequado para equipe de enfermagem descansar
No plantão, profissionais utilizavam papelão para deitar e repousar.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 14:10
Importador é responsável por tributos sobre bem importado locado irregularmente
Em uma disputa entre a fazenda nacional e uma empresa médica, o STJ decidiu em favor de uma empresa, anulando seu débito fiscal